{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":52729,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":5927},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99345,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308824,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Povos Indígenas","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Embora a Meta 1 , estabelecida pelo executor 53.811.653/0001-17  - Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI) (Fortalecimento dos Povos Originários por meio de entrega de kits de higiene femininos e enxovais de bebês) esteja relacionada à finalidade 14-Direitos da Cidadania/423 - Assistência aos Povos Indígenas, bem como à natureza da despesa 33.90.32 (material de consumo destinado à distribuição gratuita), não se vislumbra relacionamento com as Programações Orçamentárias selecionadas nos dados Básicos do Plano de Ação.Solicita-se a complementação das informações de forma a estabelecer tal relacionamento, bem como uma melhor mensurabilidade da meta, distinguindo a quantidade de kits de higiene da quantidade de enxovais de bebê, possibilitando a verificação do seu alcance.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T18:24:45.019000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5927},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62027,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T17:58:07.591999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5927}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}