{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36972,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após  análise do Plano de Trabalho, identificamos a necessidade de complementações para assegurar que todas as informações estejam completamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Abaixo, apresentamos um check-list com as diligências que precisam ser resolvidas:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T12:36:13.059000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":589},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85522,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO ASSENTAMENTO DE BLOCO DE CONCRETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse Plano de Ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.  Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.À título de informação e na perspectiva de contribuir com esclarecimentos ao órgão executor, informamos que a demanda apresentada pode se remeter à Ação Orçamentária 20ZVB - Fomento ao Setor Agropecuário, cujo objetivo da ação é \" Fomento ao setor agropecuário, no eixo “Estradas Vicinais”, tem por finalidade apoiar projetos voltados à construção, reforma, ampliação, conservação, reparação, manutenção, locação de equipamentos e recuperação de estradas vicinais e serviços de engenharia, cuja finalidade principal de possibilitar o transporte da produção agropecuária por meio da melhoria das estradas rurais, agregando, assim, valor à infraestrutura logística da produção, sem prejuízo dos diversos serviços secundários beneficiados indiretamente\", sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T16:00:45.036000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":589}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}