{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":41375,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T13:59:19.322000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5823},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62001,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T17:49:15.567000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5823},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84726,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Metas de 20 a 29:- Esclarecer os quantitativos diferenciados constantes nessas metas para a mesma localização. Metas de 30 a 37:- Esclarecer os quantitativos diferenciados constantes nessas metas para a mesma localização.- Detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-18T16:27:20.910000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5823},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67273,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-02T15:20:18.186999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5823},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56119,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Esta análise corresponde apenas a meta 1 do referido plano de ação. Favor inserir a funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”.Informar detalhadamente o objeto em questão e alterar a unidade de medida da meta para KM ou M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.Informo que o prazo de execução limite é de até 48 meses para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00. Assim sendo, solicito adequação no referido prazo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T11:05:22.366000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5823}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}