{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100965,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-14T18:16:47.968000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5816},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136930,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não relaciona-se com as políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-08T10:51:33.296000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5816},{"id_plano_trabalho_analise_pt":123481,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após a realização de nova análise, informamos a manutenção do posicionamento exarado no Parecer anterior, ou seja, a aprovação do Plano de Trabalho, cuja meta é adquirir um veículo utilitário para viabilizar, qualificar e ampliar as ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural junto aos agricultores familiares tradicionais e comunidades assentadas da reforma agrária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-20T11:29:30.773000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5816},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101074,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-15T10:46:55.033999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5816}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}