{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97154,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto à \"Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) e/ou calçamento de vias públicas\", solicita-se:- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T20:50:15.770000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5814},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85917,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da Meta 1 - \"Pavimentação Asfáltica (recapeamento) e/ou calçamento de vias públicas” pelo MDA, constatou-se que não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta seja complementada, especificando se o público-alvo tem como foco principal os Agricultores familiares; Assentados da reforma agrária; Povos e comunidades tradicionais; Cooperativas e associações da agricultura familiar; Jovens e mulheres rurais. A descrição da Meta 1 - \" Pavimentação Asfáltica (recapeamento) e/ou calçamento de vias públicas” necessita de reformulação, a fim de ser mais objetiva e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Recomenda-se a utilização de uma unidade de medida precisa que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando unidades genéricas como \"UN\". Constatou-se que a unidade de medida atual está descrita como \"Unidade\", o que não se mostra adequado para pavimentação asfáltica e/ou calçamento.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-21T15:32:36.414999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5814},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49664,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida das metas, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-10T11:34:04.990000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5814}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}