{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20446,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após a análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas às áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:57:46.421000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20680,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se da análise do Plano de Trabalho inserido na Plataforma Transfere.gov – Módulo Transferências Especiais, encaminhado pelo MUNICIPIO DE PARA DE MINAS (MG), referente ao Plano de Ação nº  09032024-071378 / 2024, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, da Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, e da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Dessa forma, encaminhamos em anexo o OFÍCIO Nº 628/2025/MMA referente ao Plano de trabalho, contendo as orientações necessárias para adequação do plano de trabalho, assim como o Programa de Manejo Ético Populacional de Cães e Gatos (SEI1886500)O ente beneficiário terá o prazo de 30 dias corridos a contar da data da solicitação de complementação para atendimento das exigências e conclusão dos ajustes necessários na Plataforma.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T16:36:07.479999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35925,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":5767}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}