{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178760,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, solicita-se adequação dos itens abaixo: Plano de Trabalho – Dados Básicos•\tInformar, no campo de classificação orçamentária da despesa, o código e o descritivo da ação orçamentária por meio da qual o recurso será alocado no orçamento do ente beneficiário. Exemplo: - Órgão: 13 - Secretaria de Turismo;- Unidade: 13001 - Secretaria de Turismo e Lazer;- Programa de Trabalho: 23.695.XXXX.XXXX.AÇÃO;- Elemento de Despesa: 44.XX.51.00 - Obras e Instalações (ou o elemento correspondente à natureza do objeto);- Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União. Plano de Trabalho – Dados do Executor•\tComplementar as informações apresentadas, no “Detalhamento do Objeto de Execução”, incluindo: - definição do objeto, com nomenclatura alinhada, preferencialmente, à lista de objetos padronizados;- localização do objeto, com coordenadas geográficas em graus decimais (em caso de trecho, indicar início e fim);- descrição objetiva das intervenções previstas, com características e escopo;- nos casos de execução em mais de uma etapa, números dos planos de trabalho das etapas anteriores e principais serviços já realizados, distinguindo-os dos que compõem esta nova etapa.•\tCaso necessário, anexar documentos que subsidiem a análise da proposta, como croqui, relatório fotográfico e relatório técnico.•\tDesdobrar cada ETAPA da obra em metas específicas no campo “Metas do Executor”, com quantitativos e unidades de medida adequados, conforme o caso: - havendo projeto e orçamento definidos, uma meta para cada macroserviço previsto no orçamento sintético da futura obra;- na ausência de projeto e orçamento definidos, uma meta específica para cada objeto ou equipamento público previsto, considerado individualmente.•\tAlterar a unidade de medida das metas para torná-las mensuráveis, utilizando quilômetro (km) ou metro (m) para extensão linear e metro quadrado (m²) para área, conforme a natureza da obra, e informar a respectiva quantidade. Foi indicado cm², porém o correto seria m²; •\tInserir, no campo “Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social”, no mínimo 2 (dois) e-mails, sendo: - o do Conselho Municipal de Turismo, conforme já indicado;- o e-mail do Tribunal de Contas ao qual o ente esteja jurisdicionado. Salienta-se que os anexos “Diagrama da Obra”, “Meta e Orçamento” e “Detalhamento do Plano” constituem partes integrantes do Plano de Ação. Desse modo, os referidos documentos deverão ser sempre mantidos no Plano de Trabalho.Solicita-se a devolução do Plano de Trabalho, com as complementações e adequações, em até 7 (sete) dias corridos contados da emissão deste parecer. Devido à alta demanda de planos de trabalho recebidos neste período, o descumprimento do prazo pode resultar na perda do recurso. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp (61) 2023-7868 (apenas por mensagem) ou pelo e-mail luana.pinheiro@turismo.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-11-06T13:49:41.606999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":57476}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}