{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178507,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,        Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas, de competência deste MCID:  •\tNa aba PLANO DE TRABALHO, inserir, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana, da LOA municipal vigente, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada na aba Dados Básico; •\tAlterar o detalhamento do objeto e a meta uma vez que o objeto principal deve ser a reforma da praça e não um parque infantil. O parque infantil que pode ser um dos componentes da praça.  •\tIndicar na meta, na aba PLANO DE TRABALHO, para que sejam mensuráveis, deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE. *As Metas estão sendo analisadas em conformidade exclusivamente às orientações contidas nas IN/TCU nº 93, de 17/01/2024 e PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Estou à disposição para eventuais dúvidas através do e-mail: cristina.araujo@cidades.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-11-03T17:53:12.048999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":57257}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}