{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178499,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,        Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas, de competência deste MCID:   - Alterar as metas 1 e 2 pois elas não se enquadram na modalidade custeio. Ademais o objeto padronizado 532 - Iluminação Pública Inteligente, não atende residências, mas sim áreas públicas.    A modalidade custeio se enquadra como manutenção de iluminação pública, aquisição seria na modalidade investimento. As Metas estão sendo analisadas em conformidade às orientações contidas nas IN- TCU nº 93, de 17/01/2024 e PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.      Estou à disposição para eventuais dúvidas através do e-mail: cristina.araujo@cidades.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-11-03T17:37:12.568999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":57204}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}