{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178322,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias as seguintes alterações para aprovação do Plano de Ação, e em caso de dúvida, segue e-mail de contato adriana.afonso@cidades.gov.br:•\tNa aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESAS em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tAlterar a categoria do OBJETO, uma vez que Recuperação de calçadas NÃO É AÇÃO DE CUSTEIO, e sim de INVESTIMENTO;•\tAjustar a META 1 E DETALHAMENTO DO OBJETO, registrando que a INTERVENÇÃO SERÁ REALIZADA EM PERÍMETRO URBANO, para compatibilizar com as competências do órgão;•\tIndicar ou adequar a Meta 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas em conformidade exclusivamente às orientações contidas nas IN/TCU nº 93, de 17/01/2024 e PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-10-28T17:31:54.111000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":57105},{"id_plano_trabalho_analise_pt":178274,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica a este Ministério, pois o objeto da execução está a cargo do Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-10-27T16:26:25.300000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":57105}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}