{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178799,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, solicita-se adequação dos itens abaixo: Plano de Trabalho – Dados do Executor•\tO objeto deve constituir uma solução completa e funcional, não sendo admitida sua execução parcial ou de forma que comprometa o atendimento integral da finalidade prevista. Nesse sentido, a ampliação de contenção, quando considerada isoladamente, não se caracteriza como obra funcional. Caso a intervenção se refira à reforma ou à construção de terminal portuário e contemple, entre os serviços previstos, a ampliação da contenção e a construção de píer de atracação, o objeto deverá ser descrito de forma clara, completa e compatível com a totalidade da intervenção.•\tRevisar e complementar as informações, no “Detalhamento do Objeto de Execução”, descrição detalhada do objeto, incluindo: - definição do objeto, com nomenclatura alinhada, preferencialmente, à lista de objetos padronizados;- identificação do município e da UF;- localização do objeto, com coordenadas geográficas em graus decimais (em caso de trecho, indicar início e fim);- relação direta com o turismo, destacando os benefícios específicos ao setor;- descrição objetiva das intervenções previstas, com características e escopo;- nos casos de pavimentação, vínculo com o atrativo turístico e contribuição da obra para o desenvolvimento da atividade;- nos casos de execução em mais de uma etapa, números dos planos de trabalho das etapas anteriores e principais serviços já realizados, distinguindo-os dos que compõem esta nova etapa.•\tCaso necessário, anexar documentos que subsidiem a análise da proposta, como croqui, relatório fotográfico e relatório técnico.•\tRever o anexo “DECRETO ÁREA URBANA”, uma vez que o mesmo faz referência ao Povoado de Gameleira e o objeto refere à Vila de Mangue Seco.•\tCaso alterado o objeto, revisar as Etapas previstas no campo “Metas do Executor”. Deve-se desdobrar cada ETAPA da obra em metas específicas no, com quantitativos e unidades de medida adequados, conforme o caso: - havendo projeto e orçamento definidos, uma meta para cada macroserviço previsto no orçamento sintético da futura obra;- na ausência de projeto e orçamento definidos, uma meta específica para cada objeto ou equipamento público previsto, considerado individualmente.•\tE verificar a unidade de medida das metas para torná-las mensuráveis. Utilize quilômetros (km) para extensão linear, metros quadrados (m²) para área, metros cúbicos (m³) para volume e quilogramas (kg) para massa, conforme a natureza da obra e informe a sua quantidade. Solicita-se a devolução do Plano de Trabalho, com as complementações e adequações, em até 7 (sete) dias corridos contados da emissão deste parecer. Devido à alta demanda de planos de trabalho recebidos neste período, o descumprimento do prazo pode resultar na perda do recurso. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp (61) 2023-7868 (apenas por mensagem) ou pelo e-mail luana.pinheiro@turismo.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-11-06T16:25:25.480000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":57097}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}