{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178845,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitamos que a entidade beneficiária apresente, com a maior brevidade possível, as informações abaixo descritas, de forma clara e detalhada, sem a retirada de informações já inseridas na plataforma, a fim de atender aos requisitos de execução orçamentária, financeira e de controle:i.\tObjeto do plano de ação: descrever, de forma sucinta, o objeto da Transferência Especial;ii.\tMetodologia: detalhar como o objeto será executado, incluindo o número de beneficiários diretos e a data ou período de vigência do evento ou projeto. Caso não haja uma data definitiva, inserir uma previsão. Não serão aceitas datas já ultrapassadas. Inserir quando será o período de 6 meses descrito;Ademais, destaca-se que a indicação de celebração de termos de colaboração e termos de fomento pelo ente com entidade específica não desobriga a necessidade de realizar chamamento público conforme § 2º, art. 21 da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Ressalta-se que as informações mencionadas deverão estar descritas na plataforma TransfereGov e que não haverá análise de eventuais documentos anexos, estes se necessário compor, será avaliado quando da execução.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-11-09T10:56:18.625999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56945}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}