{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178955,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,O Plano de Ação deverá ser preenchido em conformidade com as orientações constantes do Ofício nº 11.697/2026/MMA, encaminhado em anexo.Encaminhamos, ainda, os modelos da Declaração de Compromisso de Uso do Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas) e do Plano Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, que deverão ser devidamente preenchidos e anexados à Plataforma Transferegov.br, conforme as orientações constantes no referido Ofício.Ressaltamos que deverá ser apresentado comprovante de inscrição de servidor municipal no Curso de Qualificação de Gestores Municipais na Elaboração do Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, disponível no seguinte endereço: https://www.escolavirtual.gov.br/cursos/1495.Informamos que o prazo para complementação e ajuste do Plano de Trabalho é 12/11/2026.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-11-10T18:29:02.172000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56849}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}