{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178429,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A indicação não se enquadra nas políticas públicas do MJSP","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-11-03T10:19:00.251999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56734},{"id_plano_trabalho_analise_pt":178434,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":314727,"nome_orgao_analise_pt":"Secretaria Nacional de Juventude","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-11-03T10:41:33.728000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56734},{"id_plano_trabalho_analise_pt":178119,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-10-23T15:23:09.350999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56734},{"id_plano_trabalho_analise_pt":178080,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-10-21T17:43:44.984000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56734}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}