{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178319,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias as seguintes alterações para aprovação do Plano de Ação, e em caso de dúvida, segue e-mail de contato adriana.afonso@cidades.gov.br:•\tNa aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESAS em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tAjustar a META 1 E DETALHAMENTO DO OBJETO, registrando que a INTERVENÇÃO SERÁ REALIZADA EM PERÍMETRO URBANO, para compatibilizar com as competências do órgão;•\tIndicar ou adequar a Meta 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas em conformidade exclusivamente às orientações contidas nas IN/TCU nº 93, de 17/01/2024 e PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-10-28T16:57:42.230000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56589},{"id_plano_trabalho_analise_pt":178144,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica, tendo em vista que o objeto de execução foi cadastrado e direcionado ao Ministério das Cidades. Além disso, o objeto previsto no Plano de Ação, referente à reforma de praça, não apresenta compatibilidade com as competências, ações e finalidades institucionais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-10-26T12:19:36.340999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56589}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}