{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97487,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T14:24:21.503000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5650},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95526,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do Plano de Trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações encaminhadas estão incompletas e não permitem a conclusão da análise.Diante disso, informamos que a descrição da Meta 2, constante do Plano de Trabalho, não apresenta vinculação com as ações da política pública de Assistência Social no âmbito do SUAS/MDS.Solicitamos que sejam realizados os seguintes ajustes:1.\tAjustar o objeto e as metas, especificando claramente quais estão relacionadas à política de Assistência Social;2.\tVincular corretamente o objeto à finalidade e subfinalidade orçamentária, conforme segue:o\tFinalidade: 08 – Assistência Socialo\tSubfinalidade: 244 – Assistência Comunitária\tNesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do e-mai lecsandra.silva@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T14:54:15.695999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5650},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89584,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade/objeto/meta não se aplicam à SEDEC/MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-04T13:04:19.010999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5650},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83649,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-14T15:31:15.962000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5650},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135281,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/finalidade/metas não se aplica à Ações de Proteção e Defesa Civil - Sedec/MIDR","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T15:59:08.092000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5650}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}