{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":170664,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Segundo tratativas com a Senad, essa política é cabível ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-29T16:13:50.668999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56430},{"id_plano_trabalho_analise_pt":169190,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-28T03:39:23.780999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56430},{"id_plano_trabalho_analise_pt":172201,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprova-se, nos termos da Nota Técnica nº 75/2026/DDPR/SNDH/MDHC e do Parecer nº 133/2026/SEI/CGAP.SNDH/GAB.SNDH/SNDH/MDHC.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T15:42:23.504999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56430},{"id_plano_trabalho_analise_pt":161242,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-16T11:49:11.724000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56430}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}