{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177103,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para a devida análise e aprovação, faz-se necessário o envio dos seguintes documentos: Lista de Detalhamentos do Objeto de Execução: detalhar quais as unidades especificando os serviços e os leitos que serão ofertados na unidade de saúde a ser construída.• Anexar -  Declaração detalhada sobre a obra, evidenciando o que será construído, com indicação clara se a execução ocorrerá por etapas, tendo em vista a existência de duas propostas com o mesmo pleito.• Anexar - Plano Anual de Saúde – PAS- 2026, devidamente atualizado. Solicita-se, que o pleito seja sinalizado no documento.• Anexar - Documentação de posse do terreno, registrada em cartório, comprovando a titularidade da área destinada à construção da unidade.• Anexar -  Declaração de conclusão de obra.Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.MODELOS:                                 DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA _________________________________________________ (Nome da Autoridade Declarante), ___________________________________ (Registro Geral n°), ATESTO, para fins de comprovação junto ao Ministério da Saúde, que se o valor global do contrato de repasse não for suficiente para a conclusão do objeto da proposta, o município arcará com recursos próprios visando a conclusão e funcionalidade do mesmo.Data\tNome e Cargo do Dirigente Máximo da Entidade\tNome e Cargo do Dirigente Máximo da Entidade                                                             Dúvidas e Suporte•\tSOMASUS: Ferramenta de apoio ao planejamento de investimentos (https://somasus.saude.gov.br).•\tCoordenação-Geral de Atenção Hospitalar (CGAH): (61) 3315-8979 Conclusão•\tEm virtude das pendências identificadas, a proposta encontra-se pendente de complementação documental e adequações. Somente após a regularização será possível emitir parecer conclusivo. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Possui prévio parecer das instâncias competentes de governança do SUS?(Obrigatório) (x) SIM.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-13T15:16:12.861000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56402}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}