{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":174311,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de análise técnica do Plano de Trabalho referente à proposta de Transferência Especial apresentada pelo MUNICÍPIO DE ARAXÁ, cadastrada sob o Plano de Ação nº 09032026-091742.Após análise da documentação encaminhada e das informações constantes no plano de trabalho apresentado, verificou-se que a proposta atende aos requisitos técnicos e formais exigidos, estando em conformidade com as diretrizes e competências deste Ministério das Mulheres.Observa-se que o objeto proposto apresenta compatibilidade com as políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres, bem como demonstra adequação quanto às metas, etapas de execução e aplicação dos recursos previstos.Dessa forma, esta área técnica manifesta-se FAVORAVELMENTE ao deferimento da proposta de Transferência Especial referente ao Plano de Ação nº 09032026-091742, considerando que o plano de trabalho apresentado pelo MUNICÍPIO DE ARAXÁ encontra-se apto no âmbito do Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T11:52:24.259999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56313}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}