{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":171089,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que o proponente atendeu aos requisitos solicitados, aprovamos o presente Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-29T22:09:16.417999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":171474,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T11:32:00.634999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":170346,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação.A FUNASA possui a Ação 21CC Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. Sua atuação se limita a apoiar iniciativas para empreendimentos em municípios com população de até 50 mil habitantes, não pertencentes a Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) ou que optaram pela constituição de Consórcios Públicos para prestação dos serviços, na qual sua área de abrangência reúna menos que 150 mil pessoas.Desta forma o município não se enquadra na ação, uma vez que integra a Região Metropolitana, conforme Lei Complementar nº 495/2010 e Lei Complementar nº 860/2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-29T11:49:45.310000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56283}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}