{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20263,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme o Check-lis em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:32:30.763000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5628},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19203,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado, Conforme análise deste Ministério, foi identificado que o objeto descrito não se enquadra com as diretrizes de nossas ações, sendo assim fica determinado como \"NÃO SE APLICA\".","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T12:13:41.512000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5628},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15785,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:31:16.432000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5628},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96375,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T14:25:09.999999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5628},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47000,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T17:02:24.138999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5628},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101276,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-15T16:40:49.430000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5628},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14590,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério. Assim, recomenda-se a reavaliação do mesmo, considerando as áreas de atuação competentes.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T15:26:37.836999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5628}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}