{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69275,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tSeparar a Meta 1 do executor 06.108.854/0001-72 – SUBPREFEITURA FREGUESIA /BRASILANDIA, que contém ações diversas englobadas, identificando vias ou logradouros onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. •\tIndicar ou adequar a novas metas do executor 06.108.854/0001-72 – SUBPREFEITURA FREGUESIA /BRASILANDIA e Meta 1 do executor 46.392.114/0001-25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO para que seja mensurável, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;•\tAjustar a lista de executores (46.392.114/0001-25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO), que deverão ter competências compatíveis com o objeto do plano de trabalho.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T16:48:58.486000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":561},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93413,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitamos complementação de documentação, considerando que essa é uma análise a posteriori, conforme decisão do MGI, em Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24/01/2025. Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados. Favor, complementar a documentação da seguinte meta:Meta 1: - Implantação do Parque Infantil (Ciclo de alfabetização e interdisciplinar), de acordo com o Projeto Político Pedagógico da unidade.Conforme exposto:1.\tDetalhamento da meta;2.\tInformações de quantidade/valores;3.\tFinalidade do objeto;4.\tPúblico-alvo.Se necessário, utilizar documento anexo como guia. Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: erick.carvalho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-4235","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T13:45:03.158999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":561},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59516,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-20T16:15:48.613999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":561}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}