{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":166865,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho apresenta metas mensuráveis, executor competente, prazo definido, natureza de despesa compatível com o objeto e adequada vinculação entre objeto e finalidade, inclusive com utilização de objeto padronizado (código 618), em conformidade com o art. 5º, §1º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025. Contudo, recomenda-se ao beneficiário a uniformização do campo de finalidades com a codificação correta (482 – Habitação Urbana), a complementação das instâncias de controle social com inclusão dos demais conselhos pertinentes, o preenchimento do campo específico do e-mail da Câmara Municipal, visando ao adequado aperfeiçoamento formal do instrumento.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-23T18:36:41.880999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56043}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}