{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":163000,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Tendo em vista a situação do Plano de Ação \"Impedido por restrição técnica\" pelo motivo descrito na plataforma transferegov  \"Conforme solicitação do autor da emenda através do Ofício nº 24/2026 – GSLBARRETO, Processo SEI n° 18339.000313/2026-59, Despacho n° 60345337 - MGI-DFC-CGTR-CODEP de 14 de abril de 2026.\" e considerando que o ente beneficiário alocou o seu recurso no Código Não Padronizado “999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Custeio para a realização de eventos culturais no Município de Macapá/AP - Via Ministério da Cultura - Cód. Orgão: 42000”. Dessa forma, tendo em vista que o objeto cadastrado no SIOP não é de competência deste Ministério do Esporte e está direcionado para outro Ministério, devolvemos o Plano de Ação cadastrado para que o ente beneficiado adeque a finalidade de acordo com o órgão setorial responsável pelo objeto proposto, este Ministério do Esporte se manifesta pelo presente \"Não se aplica\".","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-04-17T16:00:14.012000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":56040}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}