{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177149,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto indicado pelo autor, bem como o plano de trabalho cadastrado não se enquadram nas ações e políticas deste MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-13T17:19:17.331000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55975},{"id_plano_trabalho_analise_pt":174429,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 15, informa-se que o objeto de execução “999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)” não possui vinculação com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tampouco com os objetivos das ações previstas para o alcance dos resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Cabe ressaltar que o objeto informado é de competência do Ministério da Saúde.Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos por meio do e-mail denise.borges@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-13T15:42:03.078000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55975}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}