{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177491,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O município ainda não atendeu ao que foi solicitado no ´primeiro pedido de complementação, que replicamos a seguir: \"Ressaltamos que, por se tratar de emenda voltada ao custeio do transporte escolar, sua aplicação deve observar integralmente os normativos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, especialmente no que se refere à destinação dos recursos, à execução financeira e à devida prestação de contas, de forma a garantir a correta utilização do apoio técnico e financeiro. O detalhamento do objeto cadastrado no Plano de Trabalho, bem como de suas metas, com a descrição, as quantidades e os valores discriminados dos itens objeto da referida emenda parlamentar, deverá estar conforme portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.\" Favor, notificar o atendimento da complementação da demanda acima para os e-mails: silvio.portilho@fnde.gov.br / thiago.luna@fnde.gov.br . Por fim, destacamos que a não complementação adequada poderá acarretar em reprovação do plano de ação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-05-15T10:36:12.207999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55718},{"id_plano_trabalho_analise_pt":177597,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-05-15T12:53:52.054999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55718}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}