{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":175393,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-06T22:06:49.750999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55701},{"id_plano_trabalho_analise_pt":174728,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOPlano de Ação nº 09032026-093461Órgão Setorial: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEBeneficiário: Município de Ilha de Itamaracá/PE – CNPJ 09.680.315/0001-00Emenda Parlamentar: 202642780001 – Teresa LeitãoValor: R$ 497.500,00 (investimento)Objeto: Aquisição de 200 notebooks para professores da rede municipal – Programa Conecta ProfessorDA ANÁLISEO presente Plano de Trabalho foi submetido à análise nos termos do art. 6º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, tendo o ente beneficiário atendido às exigências previstas no art. 5º, §1º, inciso I, conforme verificado:Finalidade e objeto: adequadamente vinculados, com detalhamento na área de Ensino Fundamental/Educação Básica, compatível com as competências do executor;Meta mensurável: definida (200 unidades de notebooks), com valor total de R$ 497.500,00 e prazo de 36 meses;Declaração de não utilização para pessoal e serviço da dívida: prestada afirmativamente, nos termos do art. 18, parágrafo único;Dados bancários: indicados junto à Caixa Econômica Federal, agência 2546-1;E-mail de conselho/instância de controle: informado (contatocamarailha@gmail.com), atendendo ao art. 5º, §1º, I, \"g\";Complementação solicitada: o ente procedeu aos ajustes requeridos, reenviando o plano em 04/05/2026, sanando as pendências apontadas.DA CONCLUSÃODiante do atendimento objetivo aos requisitos de preenchimento estabelecidos pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, este órgão setorial emite parecer favorável à APROVAÇÃO do Plano de Trabalho do Plano de Ação nº 09032026-093461, nos termos do art. 7º, inciso I, da referida Portaria.Brasília, 04 de maio de 2026.FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T22:03:15.243000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55701}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}