{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":172964,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Conforme relatado no parecer anterior,  chegou-se à conclusão de que, dentre outros aspectos, constatou-se ausência de pertinência temática com a finalidade institucional da FCP. Além desse fato, a diligência encaminhada foi respondida contendo, novamente insuficiência dos requisitos requeridos na legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T18:41:00.703999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55648},{"id_plano_trabalho_analise_pt":173882,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"CONCLUSÃO  Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui-se pela:  (   ) APROVAÇÃO (   ) SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO (   ) REPROVAÇÃO (   ) REPROVAÇÃO PARCIAL – VALOR R$:  ( X) NÃO SE APLICARessalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, nem reconhecido como pratiminio cultural por qualquer esfera administrativa, uma ves que trata-se de construção de escultura. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e conforme o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.                          Em caso de dúvidas sobre a operacionalização do sistema ou erros no mesmo, sugerimos que o proponente acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento no telefone 0800 978 9008, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.  Quaisquer dúvidas sobre o solicitado neste parecer devem ser elucidadas com a Assessoria de Assuntos Parlamentares do Iphan pelo e-mail: aspar@iphan.gov.br.  Este é o Parecer. Registre-se na plataforma TransfereGov.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-02T13:29:11.779000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55648}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}