{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":123297,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-20T09:41:29.441000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5555},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49080,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens: -Objeto de execução: adequar a descrição, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural; - Lista de Metas/Meta 1: descrever a meta detalhadamente (recomenda-se identificar a(s) via(s) ou logradouro(s) onde a intervenção foi/será realizada) conforme as ações e/ou serviços previstos e/ou executados, especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis para possibilitar a mensurabilidade. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas  (ex.: Meta X1-Pavimentação Asfáltica da Rua XX, trecho entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m², Meta X2-Drenagem da Rua XX, trecho entre a Av. 1 e Av. 2 – m – xxx,xx m; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T09:55:57.508000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5555},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44311,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T11:18:32.906999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5555}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}