{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177588,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o parecer anterior, cujo conteúdo aponta que o objeto de execução apresenta-se incompatível com as competências, ações e finalidades do Ministério do Turismo; e considerando o patrimônio ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (IPHAE) em 1º de agosto de 1984, por meio da Portaria nº 08/84, a análise do presente Plano de Trabalho tente competencia, smj, ao IPHAN (âmbito federal).Para tanto, o proponente deverá proceder ao ajuste do objeto, vinculando-o formalmente àqueles de obras (998) ou localizados com finalidade artística e cultural (13 - Cultura / 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico), e destinados à preservação, conservação e restauro de bens culturais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T12:16:39.301000","valor_reprovado_pt":497500.0,"id_plano_trabalho":55467}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}