{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":175445,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se da APROVAÇÂO do Plano de Ação 09032026-091479 /2026, apresentado pelo Município de Caroebe (RR), referente à Emenda Parlamentar nº 202643410001-DEFENSOR STÉLIO DENER, de autoria do Deputado Federal Defensor Stélio Dener, cujo objeto é “051 - Apoio À Estruturação Produtiva De Sementes, Mudas E Raças De Animais De Reconhecida Qualidade E Adaptadas Para A Agricultura Familiar - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”.Considerando o Parecer Técnico - MDA 71/2025 (SEI nº 52323997), que avaliou a conformidade da proposta aos requisitos estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, O Secretário APROVA o referido Plano de Ação, em consonância com as conclusões constantes do documento técnico.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-07T10:40:14.906000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55304}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}