{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":175089,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Verifica-se que o município atendeu integralmente à complementação solicitada, tendo promovido o ajuste da meta física em conformidade com o disposto no art. 5º, §1º, inciso I, alínea “b”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, uma vez que passou a descrever de forma detalhada cada material a ser adquirido, com a respectiva quantidade e valor, permitindo a adequada mensuração da meta e a verificação da compatibilidade entre o objeto, os recursos financeiros e o impacto da política pública proposta. Dessa forma, constatado o atendimento aos requisitos técnicos e formais exigidos, opina-se pela aprovação do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-05T18:31:08.032999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55183}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}