{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":171612,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O objeto da emenda consiste em “Concessão de bolsas para participantes de programas, projetos e cursos voltados a atividades de pesquisa, ensino, tutoria e extensão no ensino médio, graduação ou docência; voltados especialmente à formação inicial e continuada de professores e profissionais da Educação Básica e a iniciação para estudantes objetivando atrair alunos de ensino médio para a carreira docente; implementação de ações educativas e culturais; apoio a atividades de formação, aperfeiçoamento, monitoramento, avaliação e pesquisa no campo educacional; apoio a ações de integração ensino comunidade; auxílio participação, apoio a deslocamento, e incentivo à participação em congressos, seminários e simpósios científicos e culturais, estudos e atividades voltadas a supervisão, monitoramento e avaliação dos projetos executados.”Ressalte-se que a presente análise não abrange, em nenhuma hipótese, a modalidade de seleção e contratação a ser definida pelo ente beneficiário para a execução da transferência especial em referência. Tampouco implica anuência, concordância, chancela ou validação desta unidade quanto à indicação ou adoção de materiais ou soluções específicas eventualmente contratadas, permanecendo ao ente beneficiário a integral responsabilidade pela escolha, justificativa e formalização do procedimento junto às instâncias de controle competentes.Após análise detalhada, verificamos o cumprimento das complementações que haviam sido solicitadas, sendo assim, opina-se pela aprovação da solicitação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T12:22:43.735000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55178},{"id_plano_trabalho_analise_pt":171076,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Conforme parecer (FNDE) anterior.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-29T21:34:21.458999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55178}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}