{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177672,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 15, informa-se que o objeto de execução “99 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Aquisição de Kit Conselho Tutelar - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome” não possui vinculação com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tampouco com os objetivos das ações previstas para o alcance dos resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos por meio do e-mail denise.borges@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T15:26:05.824999","valor_reprovado_pt":199000.0,"id_plano_trabalho":55170}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}