{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":175480,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-07T11:17:30.773999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":175915,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA aprovou o respectivo Plano de Ação relativo ao objeto apresentado, verifica-se que as exigências correlatas já foram devidamente apreciadas e validadas no âmbito daquele órgão.Dessa forma, no que compete à análise deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, entende-se cabível o registro da opção “Não se Aplica” no item correspondente, tendo em vista a aprovação previamente realizada pelo MDA, não havendo necessidade de nova manifestação quanto ao referido aspecto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-08T14:08:01.003000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":175619,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica pelo fato do Objeto não ser da responsabilidade do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-07T14:50:15.423999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":176588,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do  art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos .","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-11T16:15:04.286000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55080}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}