{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":159373,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações para aprovação do Plano de Ação, em caso de dúvida, segue e-mail de contato adriana.afonso@cidades.gov.br:•\tNa aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 - Urbanismo e a subfunção 127-Ordenamento Territorial referente às Metas 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tAjustar a META 1 E DETALHAMENTO DO OBJETO na aba PLANO DE TRABALHO, para que sejam compatíveis ao objeto registrado no campo de OBJETO DE EXECUÇÃO aba DADOS BÁSICOS, uma vez que o objeto padronizado 672 apoia elaboração de planos de desenvolvimento urbano;•\tAjustar a categoria do plano de ação, uma vez que o objeto 672 - Planejamento E Gestão Urbana é custeio;*As Metas estão sendo analisadas em conformidade exclusivamente às orientações contidas nas IN/TCU nº 93, de 17/01/2024 e PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-14T16:54:55.961999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55073}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}