{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177406,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nao se aplica tendo em visata que o Objeto da Execução direciona ao Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-14T18:12:49.919999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55062},{"id_plano_trabalho_analise_pt":177474,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias as seguintes alterações para aprovação do Plano de Ação, e em caso de dúvida, segue e-mail de contato adriana.afonso@cidades.gov.br:•\tNa aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tAjustar o VALOR DO OBJETO E DA META, considerando que o VALOR MÍNIMO PERMITIDO PARA OBJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA é de R$ 400.000,00. Conforme orientação do MGI, o MUNICÍPIO PODERIA COMPLEMENTAR O VALOR DA EMENDA para alcançar o valor mínimo; •\tAjustar a META 1 E DETALHAMENTO DO OBJETO na aba PLANO DE TRABALHO, registrando a intervenção que será realizada, uma vez que a aquisição TEM QUE VIR ASSOCIADA À OBRA;•\tIndicar ou adequar as Metas 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE; OU o quantitativo de lâmpadas/INSTALAÇÕES/PRÉDIOS PÚBLICOS/PLACAS que será instalado;*As Metas estão sendo analisadas em conformidade exclusivamente às orientações contidas nas IN/TCU nº 93, de 17/01/2024 e PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T10:22:19.644000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":55062}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}