{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87622,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do Plano de Trabalho, verificou-se que, o objeto e as metas desse plano de ação “não se aplicam” às áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T15:00:41.988999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5506},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84949,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-19T12:54:42.688000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5506},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72580,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho poderá ser aprovado após revisar e corrigir, caso necessário, os tópicos abaixo:- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.- Descrever a meta de forma específica (sem generalizações), basta o exato local da intervenção e a unidade em m². Claro não esquecer de especificar novamente a área rural,- Ajustar a finalidade orçamentária, conforme o objeto e a cadeia produtiva envolvida,Confirmar se há previsão de contrapartida, e se necessário, apresentar declaração de capacidade técnica.Em caso de dúvidas, entre em contato via WhatsApp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T11:29:28.989000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5506},{"id_plano_trabalho_analise_pt":133657,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica tendo em vista que houve aprovação de outro ministério no parecer anterior.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-27T15:25:10.566000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5506},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137330,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T16:11:35.485999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5506},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83524,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-14T11:51:52.143000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5506}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}