{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":174306,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da Meta, qual seja, construção de 3 conjuntos de lixeiras subterrâneas na Orla e nas Praças do Município de Pontal do Paraná/PR, cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025, bem como a Nota nº 01192/2025/CONJUR-MCID/CGU/AGU. Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T11:50:31.043000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54984}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}