{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":19897,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:45:11.977999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5498},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16952,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Processo SEI nº 55000.003334/2025-93 - Parecer nº 40338047 - Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste da função e subfunção mais adequados que são: 20/608 - Ministério do Desenvolvimento Agrário  e Agricultura Familiar e a META 01, onde devera especificar melhor como será feita a forma de destinação do recurso.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T17:02:05.326000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5498}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}