{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":176964,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com base na análise constante da Nota Técnica nº 71/2026 (SEI nº 18582998), cópia anexa, registra-se a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho do Plano de Ação nº 09032026-089905/2026 elaborado pelo Município de Tartarugalzinho/AP, referente à Emenda Parlamentar nº 202645590007, na modalidade Transferência Especial, de autoria da Deputada Fátima Pelaes.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-12T17:16:57.376999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54912}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}