{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177544,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":314727,"nome_orgao_analise_pt":"Secretaria Nacional de Juventude","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica às políticas públicas de competência desta Secretaria Nacional de Juventude.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T11:27:37.445999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54868},{"id_plano_trabalho_analise_pt":177394,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"A análise realizada constatou que o Plano de Ação 09032026-093629 / 2026 cadastrado pelo beneficiário 04.312.369/0001-90 - ESTADO DO AMAZONAS (AM) não se enquadra às políticas públicas definidas pelo Ministério da Cultura, não havendo coerência na definição dos objetivos e metas, em conformidade com os critérios estabelecidos para as Transferências Especiais. Considerando o objeto cadastrado, não havia em análise anterior (308821) a vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias (Função 13 - Cultura/ 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico). Após análise da transferências especial tratada neste Relatório, solicitou-se na ocasião o ajuste/complementação dos itens. O material enviado alterava o objeto da análise, a saber, de \"Realizar a 5ª Edição do Passeio Motociclístico e MOTOFEST Tiradentes, no dia 25 de abril de 2026, no Anfiteatro da Ponta Negra, no município de Manaus/AM, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640680007 – Sidney Leite, por meio da contratação de serviços para organização, produção e operacionalização do evento, visando promover atividade cultural aberta ao público.\" alterou-se para \"Realizar os eventos “Evento Gospel em comemoração ao dia das Mães” e “Evento Gospel 5 Pães e 2 Peixinhos”, em Manaus, Capital do Amazonas, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640680007 – Sidney Leite, por meio da contratação de serviços de cachês artísticos de produção e locação de estruturas de palco, sonorização, iluminação e banheiro químico, visando promover atividades culturais abertas ao público.\" e mesmo considerando o evento, a impossibilidade de apontar corretamente os dados de investimento com o material enviado se repetiram, sem mencionar o caráter intempestivo de ambas as propostas, previstas respectivamente para 25 de abril e 9 de maio do corrente ano de 2026, datas já ultrapassadas e incompatíveis com o cronograma oficial das análises.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-14T17:49:54.324999","valor_reprovado_pt":497500.0,"id_plano_trabalho":54868}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}