{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":174415,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Trabalho vinculado ao Plano de Ação nº 09032026-097786, verifica-se que o objeto proposto encontra-se suficientemente caracterizado, consistente na aquisição de tubos de PVC tipo DEFOFO destinados à implantação e/ou ampliação do sistema de captação e adução de água bruta até a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Lajinha/MG.Registra-se que a proposta apresenta meta física em metros lineares, com quantitativo de 5.970 metros, valor individualizado e descrição compatível com o fornecimento de tubulações necessárias à melhoria do sistema de abastecimento de água municipal.Ademais, foram apresentados documentos complementares, incluindo memorial descritivo, justificativa técnica, declaração de interesse público, declaração de não sobreposição de recursos e declaração de capacidade técnica, permitindo a adequada compreensão do escopo da proposta.Dessa forma, considerando que os elementos apresentados são suficientes para a análise técnica do pleito, conclui-se pela aprovação do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T14:28:18.216000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54711}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}