{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":174457,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com base na análise apresentada no parecer em anexo e nas informações inseridas no Módulo de Transferências Especiais, esta unidade técnica conclui pela CONFORMIDADE da proposta.Sugere-se que as espécies a serem utilizadas neste projeto sejam nativas do bioma, em conformidade com diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU).O Plano de Trabalho atende integralmente aos requisitos da LDO 2026, da IN TCU nº 93/2024 e do Decreto nº 11.271/2022, garantindo a transparência e a rastreabilidade determinadas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 854, bem como a observância da legislação ambiental pertinente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T15:24:40.357000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54684}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}