{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":49595,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T10:59:32.970000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5462},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55687,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T16:27:26.856000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5462},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85754,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T11:41:52.826999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5462},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81939,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se, conforme Nota Técnica Nº 1111/2025-MMA, complementação do Plano de Trabalho para o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 e na Instrução Normativa TCU nº 93/2024:- declaração do ente beneficiário sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida, assinada pelo chefe do poder executivo;- indicação do Conselho Local para a responsabilidade de recepcionar informações advindas de controle social, ou, caso não haja instância específica, que seja indicado contato do poder legislativo local, câmara municipal.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T16:43:05.198999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5462}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}