{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":164882,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Trabalho vinculado ao Plano de Ação nº 09032026-091038, verifica-se que as complementações apresentadas permitiram a adequada caracterização do objeto proposto, consistente na aquisição e instalação de 3 reservatórios metálicos com capacidade individual de 80.000 litros, destinados à ampliação da reservação de água potável no Município de Lindóia/SP. As informações apresentadas identificam os pontos de implantação nas localidades Jardim da Laje, Parque Aquático I e Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli/Village/Jardim Lindóia, com respectivas coordenadas de referência e mapas de localização.A documentação técnica também esclarece que a solução proposta utilizará a infraestrutura de abastecimento já existente, compreendendo alimentação por poços artesianos existentes em 2 pontos e pela rede centralizada municipal em 1 ponto, com reservação elevada e distribuição por gravidade, totalizando incremento de 240.000 litros na capacidade de armazenamento e atendimento estimado a aproximadamente 802 pontos de consumo. Ademais, consta projeto executivo do reservatório e justificativa técnica suficiente para a compreensão do escopo da intervenção. Dessa forma, considerando que os elementos apresentados são suficientes para a análise técnica do pleito, conclui-se pela aprovação do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-22T17:05:58.095999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54589}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}