{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":171422,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Conforme parecer anterior.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T11:14:18.097999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":172081,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O objeto da emenda consiste em “Meta 1: capacitação de 650 professores da rede municipal de Camaragibe”Ressalte-se que a presente análise não abrange, em nenhuma hipótese, a modalidade de seleção e contratação a ser definida pelo ente beneficiário para a execução da transferência especial em referência. Tampouco implica anuência, concordância, chancela ou validação desta unidade quanto à indicação ou adoção de materiais ou soluções específicas eventualmente contratadas, permanecendo ao ente beneficiário a integral responsabilidade pela escolha, justificativa e formalização do procedimento junto às instâncias de controle competentes.Considerando o disposto na Nota Técnica nº 19/2025/DP3/GAB/SE/SE, de 20/08/2025, procedemos com a análise do plano de ação em epígrafe, em relação ao cumprimento dos parâmetros de conformidade previstos no § 1º do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Após a análise do novo Plano de Ação anexado na plataforma TransfereGov, bem como do documento: “PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, Ser Para Educar, Jornada de Desenvolvimento Humano e Práticas Escolares”. Verificou que todos os requisitos solicitados foram contemplados. Assim, aprova-se o Plano de Ação nº 09032026-090188.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T15:13:19.399999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54505}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}