{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177659,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":314727,"nome_orgao_analise_pt":"Secretaria Nacional de Juventude","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do Parecer 82/2026/GAB/SNJ/SG/PR, esta unidade opina pela APROVAÇÃO do Plano de Trabalho nº 09032026-093458, apresentado pelo Município do Recife/PE, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, não havendo impedimentos técnicos de ordem meritória para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos ao beneficiário.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T14:44:41.171999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54339},{"id_plano_trabalho_analise_pt":177706,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Item não faz parte do MJSP","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T15:56:42.590000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54339},{"id_plano_trabalho_analise_pt":177584,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T12:08:34.228000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54339},{"id_plano_trabalho_analise_pt":177596,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A meta e a etapa cadastrada neste Plano de Trabalho não atende às ações do Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T12:48:40.014999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54339},{"id_plano_trabalho_analise_pt":177310,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-14T14:35:55.190000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54339}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}