{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":35311,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-07T16:12:51.980000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5431},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21573,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T18:27:34.074000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5431},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86270,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Tendo em vista que a proposta já foi aprovada pelo Ministério competente, informa-se que, para este item, não se aplica manifestação adicional por parte desta análise técnica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-22T16:45:37.777000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5431},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80471,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foi aprovada exclusivamente a meta 1 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T09:02:13.855000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5431},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75666,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-22T11:05:38.877000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5431},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32717,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitada a complementação dos itens:-Objeto de execução: Adequar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada e especificar se as ruas estão localizadas no perímetro urbano (ex.: .... ampliação e pavimentação de vias públicas urbanas localizadas no município de XXXX);-Lista de Metas (Analisada a Meta 3): verificar a mensurabilidade da Meta 3 (descrever a exata localização das intervenções/metas, desmembrar/descrever a(s) meta(s) conforme as ações/serviços especificados a serem executados, utilizar unidades compatíveis com as ações/serviços previstos e especificar as respectivas quantidades, ex.: Pavimentação - m². Terraplenagem - m³; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T14:42:58.837000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5431}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}