{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":159101,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atenção: conforme disposto no COMUNICADO nº 4/2026 – Cronograma das Emendas Individuais RP6 – Transferência Especial – Orçamento 2026 – 1º ciclo, a análise das propostas deverá ser concluída até o dia 23/04/2026, para início da execução em 24/04/2026.Dessa forma, é imprescindível que o beneficiário encaminhe todas as complementações solicitadas até o dia 22/04/2026, a fim de possibilitar a conclusão da análise técnica dentro do prazo estabelecido.O não cumprimento desse prazo poderá acarretar a perda do recurso por parte do beneficiário.Apresentam-se, a seguir, as pendências que deverão ser corrigidas ou complementadas na proposta.Nos Dados Básicos do Plano de Trabalhoa)\tDA FINALIDADE - Definir a finalidade para 23 - Comércio / 695 – Turismo. Exclua as demais.b)\tNo ‘DETALHAMENTO DO OBJETO’, solicito que sejam fornecidas informações mais detalhadas para qualificar e especificar o planejamento da execução da obra, incluindo: a localização precisa das intervenções (latitudes e longitudes), a descrição mais clara das intervenções previstas (o que será reformado, substituído, instalado etc.), informações precisas do tipo de obra, as suas características e o escopo. c)\tNA LISTA DE METAS DO EXECUTOR - desdobre cada ETAPA da obra em metas específicas, utilizando unidades adequadas à natureza de cada intervenção. Descreva o que será executado de intervenção de infraestrutura na praça, por exemplo:Meta 1 - Passeio com pedra basalto irregular e pedra dolomita branca (600 M²)Meta 2 - Calçadão com pedra basalto irregular e pedra dolomita branca (800 M²)Meta 3 - Postes de luz temáticos de 4m (6 UN)Meta 4 - Pergolados com telha termoacústica (20 M²)Meta 5 – Bancos de alvenaria (8 M)Meta 6 - Bancos pré-fabricados (4 unidades)Meta 5 – Lançamento dos cabos de iluminação (4 KM)Entre outras etapas, conforme o caso.d)\tAinda na LISTA DE METAS, usar a unidade de medida correta para deixar mais clara a mensurabilidade. Utilize quilômetros (km) para extensão linear ou metros quadrados (m²) para área, conforme a natureza da obra e informar a sua quantidade;e)\tE-MAIL - No campo “Lista de Conselhos Locais ou Instâncias de Controle Social” deve constar, no mínimo, um endereço de e-mail de conselhos locais ou de instâncias de controle social, bem como um endereço de e-mail de um dos Tribunais de Contas aos quais o ente beneficiário esteja jurisdicionado, a fim de viabilizar a funcionalidade de notificação automática.Para mais informações contatar pelo WhatsApp através do link: http://wa.me/5561920059478 Marcelo – Analista Responsável | COAPIT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-14T14:35:34.153999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54206}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}